Tribunais Recursais
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Instâncias de poder e justiça: os primeiros tribunais da Relação (Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão)
Resumo Os tribunais da Relação estabelecidos na América portuguesa eram instituições jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas. O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise comparativa do processo
Tempo. Publicado em: 2018-01
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2. As características da repercussão geral e dos recursos repetitivos nas decisões tributárias: na divergência de entendimento dos tribunais superiores
O trabalho se presta a identificar semelhanças entre o instituto da Repercussão Geral, nos recursos extraordinários interpostos perante o Supremo Tribunal Federal, e do Recurso Repetitivo, nos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça. Com isso, é realizada uma tentativa de busca jurisprudencial até o fim de 2009, não obten
Publicado em: 2010
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3. Mythical Judicial Rulings of Higher Brazilian Courts / O mito da prestaÃÃo jurisdicional pelos tribunais superiores brasileiros
âMythsâ can play contradictory historical/sociological roles in society, justifying, shadowing or hiding reality. Scientific knowledge requires âmethodâ. From Plato/Aristotle man brought Logic/Rhetoric, changed them, made additions and experiments with Bacon, Locke and Hume, reached Descartesârationalism, Hegelâs Dialectics, Exegesis School through Kan
Publicado em: 2004