Unidades Subnacionais
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1. Resultado Primário e Ciclo Político-Eleitoral nos Estados Brasileiros (1987-2010)
RESUMO Este artigo objetiva analisar o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as escolhas dos governadores estaduais tendo como parâmetros de análise o ciclo político-eleitoral e resultados fiscais das unidades subnacionais. O espaço temporal da pesquisa vai de 1987 a 2010. Demonstraremos que antes da instituição da LRF, o padrão de gas
Dados. Publicado em: 19/08/2019
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2. Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal
Resumo Este artigo faz uso da técnica de análise envoltória de dados em painel, para uma amostra balanceada com dados anuais de 2004 a 2013, visando modelar o processo de geração de bem-estar social por parte das unidades da federação. Uma primeira inovação está no uso de fontes de insumos associados às receitas tradicionais, como transferências
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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3. Política urbana no Brasil e Estados Unidos: Estado, atores econômicos e cenários de desenvolvimento local
Resumo O presente artigo explora modalidades diversas de articulação entre mercado e estado em unidades subnacionais no Brasil e nos EUA e infere daí os cenários mais ou menos favoráveis a políticas de desenvolvimento em âmbito local. Partindo de enfoque centrado no Estado, o artigo chama a atenção para os desincentivos à organização e ao engajam
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-08
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4. A atenção em saúde mental aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil
Resumo O trabalho analisa a utilização de medicamentos psicoativos por adolescentes infratores em unidades socioeducativas (USES) no Brasil. Descreve as diretrizes da política pública nacional e a qualidade da coordenação da atenção em saúde mental pelos governos subnacionais. O artigo tem como hipótese que a governança verticalizada da USES está
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-05
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5. A sustentabilidade ecológica do consumo em Minas Gerais: uma aplicação do método da pegada ecológica
Resumo: Embora sejam intensas as preocupações com o desenvolvimento sustentável, escassas são as tentativas de se mensurá-lo entre as unidades subnacionais no Brasil. Com o intuito de contribuir para o preenchimento dessa lacuna, este trabalho tem como objetivo principal analisar a sustentabilidade ecológica do consumo da população do Estado de Minas
Nova econ.. Publicado em: 2015-08
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6. Integração internacional dos atores subnacionais: análise de um processo contemporâneo
Este artigo tem como objetivo abordar a questão específica da inserção internacional das unidades subnacionais. Em princípio, analisa as discussões contemporâneas sobre o desenvolvimento da política internacional subnacional da América Latina e, em seguida, pesquisa sobre as principais estratégias de inserção internacional desenvolvidas pelos gov
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2014-12
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7. Coordenação federativa e a "armadilhada decisão conjunta": as comissões de articulação intergovernamental das políticas sociais no Brasil
Órgãos colegiados, formados por representantes dos governos municipais, estaduais e federal, foram organizados para discussão de ações governamentais em algumas políticas públicas brasileiras no pós-88. Todavia, parte da literatura em ciência política alerta para riscos de paralisia decisória ou resultados subótimos que possam resultar de arranjo
Dados. Publicado em: 2014-06
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8. Capacidade do núcleo estratégico na contratualização de resultados : análise da trajetória de Pernambuco
Pactuação de desempenho e relações contratuais representaram um dos pilares das Reformas do Estado nas experiências internacionais. No Brasil, a contratualização foi introduzida com o Plano Diretor de Reforma do Estado em 1995 e a aprovação da Emenda Constitucional nº 19, Instituídos com o objetivo de estimular as reformas gerenciais na administra
Publicado em: 10/05/2011
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9. Pacto federativo e o desenho institucional brasileiro após 1988
O Federalismo é uma das formas mais difundidas de organização política, marcado pela coexistência de duas ou mais instâncias de governo, a União e as unidades federadas. Em termos institucionais, um arranjo federal origina-se de um pacto entre unidades territoriais, estabelecido através de um contrato federativo, a Constituição, através da qual, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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10. A paradiplomacia e seus atores nas políticas públicas locais na América Latina - experiências de São Paulo e Montevidéu / Paradiplomacy and its actors in the local public policies in Latin America - São Paulo and Montevideo experiences.
The research holds as reference the study of the paradiplomacy involving international relations and cooperation activities staged by subnational government units. It identifies actions developed by local and regional governments from around the world, but specifically the paradiplomatic activities undertaken by the cities of São Paulo, Brazil, and Montevid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2010
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11. Os empresários, a política e a web: mapeando as atividades políticas nos portais das federações de indústrias brasileiras
O objetivo do trabalho é apresentar os resultados de nossa pesquisa sobre o "grau de informatização" dos portais das federações das indústrias de 27 unidades subnacionais brasileiras, especialmente o mapeamento que efetuamos das atividades políticas desenvolvidas pelos empresários a partir desses portais. Esse objetivo geral desdobra-se em dois objet
Sociedade e Estado. Publicado em: 2009-08
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12. As contas públicas do estado do Rio de Janeiro face à legislação de responsabilidade fiscal e previdenciária: 2000 a 2007
Com o advento do Plano Real, que procedeu à estabilização da moeda em meados da década de noventa, ficou patente a gravidade da situação fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na condução da gestão financeira por meio da ausência do processo inflacionário que anteriormente possibilitava a indexação das receitas tr
Publicado em: 15/05/2008