Urban Laws
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1. L’ECOLOGISATION DES POLITIQUES PUBLIQUES : LE DISCOURS ET LA PRATIQUE DU SCHEMA DIRECTEUR DE LA VILLE DE ARARUAMA, BRESIL
ABSTRACT This article proposes to open a debate about the “greening” of public policies through the analysis of local strategies. Greening will thus be treated in this article as an institutional support and, in particular, of public institutions which deliberate on legislative texts, in order to make them compatible with global ecological guidelines, wi
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. Welfare and locomotor system disorders in active draft horses (cart horses)
RESUMO: Cavalos desempenhando tarefas para o homem é ainda uma cena marcante nos centros urbanos, evidenciada pela grande quantidade de animais que tracionam carroças pelas ruas (carroceiros). Apesar da crescente preocupação da população com o bem estar animal, assim como a criação de leis que proíbem a atividade de tração em diversos municípios
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 10/01/2020
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3. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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4. Access barriers to medical facilities for people with physical disabilities: the case of Peru
Resumo: As pessoas portadoras de deficiência (PPD) enfrentam diversos desafios no acesso aos serviços de saúde. Entretanto, não se sabe até que ponto as barreiras arquitetônicas e de transporte impedem o acesso à assistência. No Peru, apesar de leis que exigem a acessibilidade dos prédios para PPD, não há relato de que os serviços de saúde cumpr
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 28/11/2019
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5. Annual cropland mapping using data mining and OLI Landsat-8
RESUMO No Estado do Paraná, Brasil, não há grandes mudanças nas áreas cultivadas com culturas anuais, principalmente devido a leis ambientais que não permitem expansões para novas áreas. Há grande contribuição das culturas anuais para a demanda doméstica de alimentos e econômica nas exportações. Assim, a área e distribuição das culturas anu
Rev. bras. eng. agríc. ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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6. A venda e o aluguel no Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 em Parnamirim/RN
Resumo Em 2009, por meio da Lei nº 11.977, foi lançado o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). As regras que regulamentam a faixa 1 do programa exprimem que a finalidade é oferecer habitação às famílias contempladas com o imóvel subsidiado e que qualquer tipo de contrato de cessão de direitos não tem validade legal. Porém, observam-se, por inter
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/07/2019
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7. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida
Resumo Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework , que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e na alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/01/2019
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8. Planos diretores municipais de pequeno porte no Paraná: Cianorte, Rondon e São Tomé
The instruments of the Municipal Master Plan, by law or choice of management, are important planning mechanisms in use today. Thirteen years after federal law No. 10.257/2001 - City Statute and 8 years after state law No. 15.229/2006 were passed, virtually all municipalities in the state of Paraná have developed their Municipal Master Plans due to mandatory
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2015-08
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9. ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL EM JOÃO PESSOA PB.
This study aimed to analyze the process of Institutionalization of Special Zones of Social Interest (SZSI) in João Pessoa - PB. The historical process of production of urban space in Brazil, based on dictates of the capitalist system, it produced the phenomenon of separation between social classes in relation to levels of income .This separation is embodied
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012
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10. Terras públicas e usos privados, áreas reservadas no parcelamento do solo: Estudo de caso para o município de Santo André / Public territory and private uses: areas reserved in ground division. Case study for Santo André city.
The present work deals with the areas reserved for common use, in the projects of urban lands division in the city of Santo Andre, aiming to analyze the current uses public or private of these areas, originally designed as \"goods of common use\". The approach to the theme sought to establish connections with granting instruments of public land, during colon
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/05/2012
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11. NEW WAYS, OLD THEMES: CONNECTING HISTORY AND HERITAGE TO CREATE GRAPHIC PATTERNS TO PROMOTE SANTA MARIA / FORMAS NOVAS, TEMAS ANTIGOS: CONECTANDO HISTÓRIA E PATRIMÔNIO NA CRIAÇÃO DE PADRÕES GRÁFICOS PARA DIVULGAR SANTA MARIA
Preservation of Architectural Heritage listed on the Brazilian Register of Historic Sites an issue widely discussed nowadays presupposes questions which are not always addressed by professionals involved in the preservation field. One of these questions is raising funds for maintenance of such historic sites as well as approaching these constructions and the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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12. Estado x Mercado: planejamento em Săo Bernardo do Campo - 1964 a 2006
This work has as its central focus analyzing the evolution of urban planning in the municipality of São Bernardo do Campo from a historical survey of the main urban laws that structured the city between 1964 and 2006. This analysis is realized with an initial deployment of the Anchieta highway and therefore the arrival of new industry in the early 1950s, wh
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/02/2012