Verificacao De Poderes
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. DUPLICATAS, “DEGOLAS” E A VERIFICAÇÃO DOS PODERES: AS ELEIÇÕES DE 1900, 1915 E 1930 NA PARAÍBA
RESUMO Tendo como eixo central a evolução da disputa política ao longo da Primeira República entre dois grupos oligárquicos paraibanos (o alvarista e o epitacista), este trabalho pretendeu analisar três momentos eleitorais (eleições de 1899/1900, de 1915 e de 1930) que marcaram a política estadual e que foram significativos no processo de ascensão
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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2. Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil
RESUMO: Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 - que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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3. O Federalismo como Experiência: Campos Sales e as Tentativas de Estabilização da República
RESUMO O artigo propõe uma interpretação alternativa à política dos estados, estabelecida por Campos Sales quando esteve à frente da Presidência da República brasileira. A partir da análise da dinâmica do processo de verificação de poderes, das leis eleitorais e das memórias construídas sobre o processo, procuramos comprovar que o impacto da re
Dados. Publicado em: 2016-10
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4. Presidencialismo sem coalizão : a ruptura do modelo de relacionamento entre poderes no governo Collor
Esta dissertação busca perscrutar o relacionamento mantido entre Poder Executivo e Poder Legislativo durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello. Busca verificar se o tipo de relacionamento que Collor manteve com o Congresso Nacional rompeu com o modelo de presidencialismo de coalizão e se isso foi importante ao desenrolar do impeachment. No
Publicado em: 2010
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5. Nova economia política internacional e a propriedade dos hidrocarbonetos na América Latina : teoria e prática
O presente trabalho trata da utilização dos métodos contemporâneos que combinam as Ciências Política e Econômica para o estudo dos regimes de propriedade dos hidrocarbonetos na América Latina. O ponto de partida é uma discussão ontológica e epistemológica sobre a produção teórica da chamada Nova Economia Política Internacional e suas raízes.
Publicado em: 2010
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6. Jurisdiction and power of factual statement: standardization in the interstices of court action / Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional
A presente dissertação, intitulada Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional. tem por objetivo aproximar-se da atuação dos magistrados e tribunais do Poder Judiciário (o agir jurisdicional), especificamente em sua atuação relacionada com o estabelecimento de versões oficiais sobre os fatos.
Publicado em: 2009
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7. Emendas parlamentares : uma análise à luz dos princípios constitucionais
Análise da sistemática das Emendas Parlamentares ao orçamento da União, à luz dos princípios constitucionais básicos da Administração Pública: impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aspecto positivo das emendas: complementar indicação de melhorias. Aspecto negativo: uso político com distorção da atuação parlamentar e do exerc
Publicado em: 2009
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8. Controle interno na administração pública municipal : um estudo sobre a organização e a atuação de órgãos centrais de controle interno de municípios catarinenses com mais de 50.000 habitantes, frente às funções estabelecidas na Constituição Fede
Desde a década de 1960 a administração pública brasileira tem a obrigação legal de manter um sistema de controle interno que possibilite o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos, sendo ainda mais enfatizada com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que, além de exigir sua implantação nos três Poderes, reiterou a necess
Publicado em: 2009
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9. Limitações constitucionais impostas à possibilidade de alteração das faixas de competência tributária
A Constituição Federal, visando fazer face às despesas públicas voltadas à satisfação das necessidades coletivas, outorgou à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, competência para instituição de tributos. As faixas de competência tributária foram taxativamente definidas pelo Poder Constituinte Originário. As espécies tributárias, o
Publicado em: 2008
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10. A competência regulamentar no direito brasileiro
O objetivo deste trabalho é identificar o tratamento jurídico conferido pelo Direito positivo brasileiro ao instituto da competência regulamentar, tratando de seus aspectos fundamentais. Essa abordagem se justifica na medida em que a atividade normativa do Poder Executivo, sempre presente em nosso sistema jurídico, toma relevo com o crescimento do papel
Publicado em: 2006
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11. SUPER PODERES PARA QUÊ? Uma análise de representações femininas na mídia infantilem Mulher Maravilha e Meninas Superpoderosas
O presente trabalho de pesquisa analisa a representação feminina em desenhos animados, a partir de estudos sobre mídia e gênero, utilizando-se dos instrumentos proporcionados pela Análise Crítica do Discurso. A análise partiu da verificação de um relato real de uma criança, que percebeu estigmas em personagens de desenhos. A ênfase é na transmiss
Publicado em: 2006
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12. O mecanismo das "comissões verificadoras" de poderes : estabilidade e dominação política, 1894-1930
Nesta Dissertação procuramos desenvolver um trabalho de pesquisa histórica, visando obter melhor compreensao da represent~tividade políticá durante a Primeira Reoúbli ca, através da atuacão do Mecanismo das "Comissões Verifi cadoras" de -Poderes que se inseria no quadro do regime eleitoral brasileiro. Analisamos o funcionamento do Mecanismo no proce
Publicado em: 1986