Void Act
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1. Breves danças à margem - A constituição de uma história artística da dança em Goiânia (1982-1986) / Brief dances on the sidelines - the formation of an artistic history of dance in Goiânia (1982-1986)
This thesis investigated theoretical and methodological possibilities on the field of study of the Arts, in order to build a history of dance in the city of Goiânia. The body in dance was considered as the place in which this history happens, while different and interconnected concepts of the body, art and dance, and their historiographies, support this sta
Publicado em: 2010
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2. The prospective doctrine as a decision technique injudicial review / A modulação temporal de efeitos como técnica de decisão na jurisdição constitucional
A modulação temporal de efeitos como técnica de decisão possibilita ao Supremo Tribunal Federal a mitigação dos efeitos retroativos da declaração de inconstitucionalidade, ao mesmo tempo em que resguarda o princípio da supremacia da Constituição. Nos casos em que há mudança de jurisprudência, atua como importante mecanismo de salvaguarda das le
Publicado em: 2009